A justiça da União Europeia decidiu definitivamente, nesta terça-feira (10), contra os gigantes americanos da tecnologia Apple e Google em dois processos judiciais de longo prazo com grandes interesses financeiros em jogo, lançados pela Comissão Europeia.

Para especialista entrevistada pela RFI, a vitória é importante, mas está longe de ser uma revolução.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), de última instância, decidiu que a Apple deve reembolsar € 13 bilhões (R$ 80,59 bilhões) de impostos atrasados ​​à Irlanda por ter se beneficiado de vantagens fiscais indevidas, equiparadas a um auxílio estatal ilegal.

Num acordo separado, o tribunal com sede no Luxemburgo confirmou uma multa de € 2,4 bilhões (R$ 14,88 bilhões) contra a Google por práticas anticoncorrenciais.

Os dois grupos disseram imediatamente que estavam “decepcionados” em declarações separadas.

O caso Apple remonta a 2016, quando Bruxelas ordenou ao fabricante do iPhone que reembolsasse a Irlanda € 13 bilhões. A soma corresponde aos lucros provenientes do tratamento fiscal favorável concedido à empresa entre 2003 e 2014, neste país para onde a Apple repatriou todos os seus rendimentos obtidos na Europa, bem como na África, no Oriente Médio e na Índia.

A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, festejou a vitória durante uma coletiva de imprensa em Bruxelas.

Mas para Joelle Toledano, professora associada à Cátedra “Governança e Regulação” da Universidade Paris-Dauphine e membro da Academia de Tecnologias, é uma vitória, mas que chegou “muito lentamente”.

Fonte:G1